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Como anular o voto

Em épocas de eleições surgem dúvidas em relação aos tipos de votos, por exemplo como anular o voto, haja vista que mesmo a votação sendo obrigatória no país, o eleitor tem direito de escolher um candidato ou não escolher nenhum.

Há certa confusão em relação às diferenças entre votos nulos, brancos e anulados (Wikipédia).






Por exemplo, é comum ouvir que se mais de 50% dos votos forem nulos e brancos, será obrigatória uma nova eleição no prazo de 20 a 40 dias, tal afirmação é falsa.

Quando você está pensando em como anular o voto também podem surgir alguns mitos sobre a validação destes votos, afinal quais são votos válidos?

E como é feita a apuração?

Antigamente os votos brancos eram contabilizados como válidos, pois eram considerados votos de conformismo, seguindo o pensamento de que o que a maioria escolhesse era a escolha do eleitor que votou em branco.

Após a Constituição Federal de 1988 passou-se a praticar o princípio da maioria absoluta, onde é determinada a exclusão dos votos brancos e nulos, e estes não são contabilizados na apuração da eleição.

Você tem dúvidas e deseja aprender Como anular o voto? Então leia todo o artigo abaixo para aprender de forma simples e rápido.

Como funcionar o voto anulado?

Os votos anulados são aqueles que por decisão judicial se comprova fraude nas eleições, seja por abuso de poder político em desfavor da liberdade de voto, coação, ou qualquer irregularidade prevista por lei.

Ou seja, o voto só será anulado se o candidato vencedor for condenado.

Como anular o voto

Como anular o voto.

Diferença entre voto nulo e voto anulado

A diferença entre voto nulo e anulado é a seguinte:

O voto nulo é a opção do eleitor em não escolher nenhum candidato, onde o mesmo aperta um número inexistente e confirma, assumindo-se uma posição apartidária.

Já o voto anulado é feito por decisão judicial, mediante comprovação de fraude, como dito anteriormente.

E os votos em branco são aqueles em que o eleitor escolhe a opção “votar em branco” na urna eletrônica.

O mito de que se mais de 50% dos votos sejam nulos deverá haver uma nova eleição vêm de uma interpretação errônea do art. 224 do Código Eleitoral (Lei nº 4.737 de 65) que diz que o “se mais de 50% dos votos forem anulados haverá uma nova eleição”, essa confusão vem da falta de diferenciação de voto nulo e anulado por parte do intérprete.

Como anular o voto passo a passo

Saber como anular o voto é muito importante (mesmo que não vá precisar agora).

Para votar nulo, basta o eleitor digitar “OO” ou qualquer número inexistente na urna eletrônica e apertar “confirma”. Desta forma, estará assumindo a posição apartidária e abdicando de sua escolha.

Este tipo de voto é considerado uma forma de insatisfação do eleitor em relação aos candidatos. Mas vale lembrar que não terá significância para novas eleições, sendo então apenas um direito de manifestação de descontentamento.

Já se o eleitor souber de alguma fraude, ele pode fazer uma denuncia pedindo anulação dos votos válidos. Se for comprovada a fraude, poderá haver uma nova eleição.

O que deve ser considerado antes de anular o voto?

Antes de anular seu voto (votar nulo), o eleitor deve analisar o perfil dos candidatos, assim como pensar se quer mesmo assumir a posição de não participar das eleições.

Tendo em vista que a democracia é algo conquistado por diversas lutas sociais, e que votar é uma forma de participar dos processos decisórios, o eleitor deve se atentar se é isso mesmo que ele deseja, caso seja, ele tem direito de fazer.

Sendo assim anular o voto é tão importante quanto votar.

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