Voto em branco

Dada à proximidade das eleições aliada a atual conjuntura política do país, onde questões econômicas e sociais vêm sendo postas em segundo plano assuntos como o voto em branco e outros, mas por isso surgem às dúvidas sobre a importância e as delimitações dos votos.

Um dos “tipos” de votos existentes e que gera dúvidas e contradições é o voto em branco, assim como voto nulo por isso, neste conteúdo ira-se apresentar como funciona o voto em branco.

O que é voto em branco?

Conforme o Glossário Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) voto em branco é aquele em que o eleitor não manifesta preferência por nenhum dos candidatos.

Para muitos, este voto é uma forma de manifestar indignação/ indiferença às eleições, porém, esta é uma interpretação somente, não inferindo na contagem dos votos, nem tampouco na escolha de um candidato, que será feita conforme a preferência da maioria dos votos válidos.

Voto em branco
Voto em branco

Todos podem usar o Voto em Branco?

Todo e qualquer cidadão pode optar por votar em branco, lembrando a importância do voto ou da justificação do mesmo, haja vista que quem não esta em dia com as obrigações eleitorais fica impedido de exercer alguns direitos, tais como:

  • participar de processos de concurso público;
  • tomar posse em cargo público;
  • obter documento de carteira de identidade ou passaporte;
  • renovar matrícula ou matricular-se em estabelecimento de ensino oficial;
  • fazer empréstimos em bancos oficiais;
  • participar de processos de concorrência pública ou administrativa.

Voto nulo e branco: qual a ligação entre eles?

Existem algumas diferenças entre os tipos de voto em que o eleitor opta por não manifestar preferência por nenhum candidato, existindo duas opções, as quais:

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Voto nulo

O eleitor opta por não escolher nenhum candidato, apertando na urna um número inexistente e confirmando, desta forma, assume uma posição apartidária.

Voto em branco

É aquele em que o candidato escolhe a opção “votar em branco” na urna, este tipo de voto é interpretado como um manifesto de indignação ante aos candidatos.

A ligação entre estes dois tipos de voto, é que ambos possuem o mesmo valor na apuração dos votos e não são contabilizados. Anterior à Constituição Federal (1988), os votos em branco eram tidos como votos de conformismo e eram atribuídos aos candidatos mais votados.

Desta forma, tenha atenção, os votos brancos e nulos não tem valor algum na apuração dos votos, pois conforme dito anteriormente, após a Constituição começou-se a aplicar o principio da maioria absoluta.

Como votar em branco?

Para votar em branco se faz necessário que o eleitor aperte a tecla “branco” na urna e posteriormente, a tecla “confirma”.

Se 50% dos votos forem brancos e nulos haverá nova eleição?

Não, e essa é uma afirmativa muito comum, vinda de uma interpretação errônea do art. 224 do Código Eleitoral (Lei nº 4.737 de 65) essa confusão vem da falta de diferenciação de voto nulo e anulado, sendo que os dois são completamente diferentes.

Considerações finais

Contudo, é possível observar a importância do conhecimento dos tipos de voto, haja vista que infere diretamente no exercício da cidadania, vinda de uma longa luta por democracia.

Antes de votar em branco ou votar nulo, analise os candidatos e o histórico político dos mesmos, pode ser que algum candidato esteja em acordo com seus ideais.

Porém, se nenhum candidato atender as suas expectativas, você poderá votar em branco ou anular seu voto, mas lembre-se que votar em branco/ nulo é tão importante quanto votar em um candidato.

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*Informações retiradas do site http://www.tre-es.jus.br/.

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